Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS